Compras Públicas Sustentáveis

Selo do Compromisso 1Compras públicas sustentáveis significa pensar cuidadosamente sobre o que se quer comprar: comprar apenas o que é realmente preciso, comprar produtos e serviços com alto desempenho ambiental e considerando os impactos sociais e económicos de sua aquisição.

A importância do tema reside no facto de, na Europa, as autoridades públicas gastarem anualmente mais de 2 triliões de euros (aproximadamente 16 % do PIB da UE – LNEG, 2010).

Este enorme poder de compra representa um grande potencial para:

• Orientar o mercado no sentido de uma produção mais sustentável;
Influenciar o comportamento das empresas e das pessoas;
• Contribuir ativamente para a proteção do ambiente e da sociedade;

Por exemplo, segundo dados do projeto Relief (2001 – 2003), se todas as autoridades públicas utilizassem “eletricidade verde”, 18% dos compromissos de Kyoto da UE poderiam ser cumpridos, a escolha e aplicação de torneiras eficientes nos edifícios: redução do consumo de água em 200 milhões de toneladas.

A integração da sustentabilidade é concretizada através da definição e utilização de critérios ambientais/sociais nas diferentes fases de um procedimento de aquisições públicas. Desde 2004 que o ICLEI – Governos Locais para a Sustentabilidade, desenvolve a campanha Procura +, que tem como objetivo motivar um número significativo de autoridades públicas a incluir considerações ambientais, sociais e económicas nas suas aquisições/compras.

Em Portugal é o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), antigo INETI, que mais pesquisa tem efetuado sobre a temática, em particular o desenvolvimento do setor público em Portugal, com foco na prestação de serviços.

Saiba mais sobre o tema aqui!

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