Apoios Agrícolas apresentados e esclarecidos em Seminário na Autarquia de Águeda

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O Salão Nobre da Câmara Municipal de Águeda acolheu, no dia 29 de julho, o II seminário do projeto “Agricultura – Semente de Sustentabilidade”, onde foram abordados e esclarecidos os apoios aos pequenos agricultores e os circuitos curtos.

A sessão de abertura contou com a presença do Vice-Presidente da Autarquia, Jorge Almeida, e da Chefe de Gabinete da Presidência, Daniela Herculano, que explicaram o projeto “Agricultura – Semente de Sustentabilidade” e o objetivo do seminário.

Além da apresentação do PROVE – promover e vender, nesta sessão foi apresentada a iniciativa do Governo “Bolsa Nacional de Terras”. Nuno Russo explicou detalhadamente em que consiste este projeto, referindo que “a bolsa de terras assenta nos princípios da credibilidade, da universalidade e da voluntariedade”. O modelo de gestão da Bolsa de Terras prevê a articulação entre a DGADR – Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, como entidade gestora, e as GeOP, como entidades autorizadas para a prática de atos de gestão operacional. De uma forma sucinta, este projeto tem como objetivo facilitar o acesso à terra através da disponibilização das mesmas, particularmente quando não estão a ser utilizadas.

A bolsa de terras disponibiliza para arrendamento, venda ou para outros tipos de cedência as terras com aptidão agrícola, florestal e silvopastoril do domínio privado do Estado, das autarquias locais e de quaisquer outras entidades públicas, ou pertencentes a entidades privadas. A bolsa de terras disponibiliza ainda terrenos baldios, nos termos previstos na Lei dos Baldios. Toda a informação referente ao projeto, assim como os apoios e os prédios disponibilizados podem ser consultados na página www.bolsanacionaldeterras.pt

O momento contou ainda com uma sessão de esclarecimento da ADICES – Associação de Envolvimento Local, onde João Antunes e Jorge Baptista procederam à Divulgação/Esclarecimento sobre duas ações da Medida 10 LEADER do PDR 2020 – Programa de Desenvolvimento Rural. Os técnicos tiveram como missão informar e esclarecer o público presente sobre as fases e os processos de formalização de candidaturas em curso no âmbito do DLBC/LEADER – ADICES Agrícolas e 10.2.1.2 – Pequenos Investimentos na Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas.

A plateia foi composta por produtores agrícolas e por interessados na área da agricultura, que aproveitaram a ocasião para partilhar conhecimentos, conhecer os apoios e esclarecer as dúvidas existentes sobre as medidas apresentadas.

Projeto Agricultura – Semente de Sustentabilidade

A Câmara Municipal de Águeda promove este projeto desde 2011, que visa atrair para um setor de atividade tradicional, pessoas em situação de desemprego ou que pretendem desenvolver a atividade agrícola em part-time, promovendo o desenvolvimento de competências profissionais, de modo a torná-la geradora de rendimentos para as famílias.
“Agricultura – Semente de Sustentabilidade” é um projeto inserido nos Compromissos de Águeda com a Sustentabilidade, sendo o número 1 – Estimular as atividades económicas sustentáveis e de base local e o número 9 – Proteger o solo e promover atividades que aumentem a resiliência local.

O projeto compreende três eixos de intervenção, o primeiro focado nas ações de sensibilização; o segundo em cursos de educação e formação; e o terceiro no desenvolvimento da economia e sustentabilidade local. Desta forma, integrado no eixo 3, surgiu em junho de 2012 a experiência piloto “Hortas d’Águeda”, dotando o Município de um banco de terras que possam ser utilizadas gratuitamente, para cultivo de culturas hortícolas, frutícolas, ervas aromáticas, condimentares e medicinais. Um dos objetivos desta iniciativa passa por assegurar a condição de vida do agregado familiar, na vertente da subsistência alimentar saudável e na geração de rendimentos.

Para o desenvolvimento do projeto privilegiou-se uma metodologia Bottom-up, ou seja, foi feito um diagnóstico de necessidades que envolveu desempregados, IPSS, Juntas de Freguesia, Cooperativas Agrícola. Com esta metodologia identificou-se as atividades geradoras de rendimentos e as necessidades formativas, com o objetivo de trabalhar com pessoas que estejam verdadeiramente motivadas para a prática da agricultura, mas também para a adoção de modos de vida mais sustentáveis, numa perspetiva social, económica e ambiental.

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