Audiência de Interessados da Lista de Propostas Admitidas e Excluídas

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A Comissão de Análise das Propostas formuladas no âmbito do Orçamento Participativo de Águeda (OP-Águeda) reuniu no passado dia 4 de agosto, com a finalidade de decidir a elegibilidade dos projetos apresentados.

Semanalmente, a equipa reuniu-se para proceder à análise das 35 propostas – 2 propostas mais pontuadas das 10 apresentadas por via eletrónica, bem como as 33 propostas saídas das sessões participativas que se realizaram entre os dias 9 de maio e 13 de junho, ao longo de onze sessões nas juntas/uniões de freguesia.

A Comissão Técnica concluiu que 15 dos projetos são considerados elegíveis, sendo 20 os não elegíveis. Durante o processo de auscultação dos proponentes houve uma proposta que foi retirada pelos autores: a Requalificação do Parque da Redonda.

O Edital com a lista provisória das propostas elegíveis e não elegíveis, bem como o fundamento de exclusão, está disponível para consulta na Plataforma Participativa do OP-Águeda (http://op.cm-agueda.pt/PageGen.aspx?WMCM_PaginaId=39581), de forma a que no prazo de 10 dias úteis, possam ser apresentadas eventuais reclamações pelos interessados. As reclamações serão analisadas e informadas pela Comissão de Análise das propostas, cabendo a decisão do recurso ao Executivo Municipal. Terminado este processo, é divulgada a lista final dos projetos que passam à fase de votação.

As propostas que reúnam as condições de elegibilidade são transformadas em projetos que, posteriormente, serão colocados a votação, categorizados por âmbito territorial (Freguesia e Município).

O calendário da fase de votação das propostas finalistas decorrerá após as eleições autárquicas de 1 de outubro próximo, com os projetos finalistas a serem expostos para conhecimento dos cidadãos nas Uniões/Juntas de Freguesia e na Câmara Municipal.

Os cidadãos dispõem de 2 votos, estando a Plataforma Participativa preparada para um sistema de votação através de tablets e APP, mantendo assim o papel fora da fase de votação.

Com o objetivo de aumentar o número de votos e de facilitar o processo de votação, cada cidadão pode usar os seus dois votos em qualquer um dos tipos de votação: na plataforma online em http://orcamentoparticipativo.cm-agueda.pt, ou nas sessões a decorrer nas juntas/uniões de freguesia.

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