Município disponibiliza 200 mil euros para aquisição de terrenos florestais

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No âmbito da Oferta Pública de Aquisição de Prédios Rústicos de Componente Florestal (OPA Florestal), o Município de Águeda tem em curso o processo de receção de candidaturas à aquisição de terrenos que tenham uma área mínima de meio hectare.

A OPA Florestal do Município de Águeda não possui data de fecho, dado que irá decorrer até que a dotação de 200 mil euros seja esgotada.

Este processo como objetivos a constituição de uma bolsa municipal de terrenos florestais, assente numa estratégia de criação de faixas de descontinuidade de combustíveis, que promovam a instalação de espécies autóctones de baixa combustibilidade e inflamabilidade.

Por outro lado, visa a proteção de infra-estruturas e áreas edificadas, que favoreçam as zonas de interface urbano-rural, que se consubstancie na instalação de uma rede de mosaicos florestais; a criação de condições favoráveis à constituição de Zonas de intervenção Florestal e a promoção da recuperação de áreas percorridas por incêndios florestais.

Para Gil Nadais, presidente da Câmara de Águeda, “a decisão de lançar a OPA Florestal deveu-se ao facto de o concelho ter vivido uma situação peculiar resultado do incêndio de agosto do ano passado, constituindo uma oportunidade para apresentar um instrumento que permita criar perímetros florestais e promover boas práticas silvícolas que sejam uma referência para os produtores florestais”.

Com este mecanismo de gestão florestal pretende-se igualmente a salvaguarda de espécies autóctones e a proteção e beneficiação dos recursos hídricos e galerias ripícolas, que favoreçam a constituição de corredores ecológicos de conectividade.

O Concelho de Águeda é ocupado maioritariamente por espaços florestais, que ocupam 71,4% do território.

Como apresentar propostas?
As candidaturas decorrem de forma contínua, através de requerimento dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Águeda, com os elementos de identificação do requerente e do prédio proposto, bem como de planta que identifique a localização do terreno.

O requerimento e os documentos podem ser entregues, através de uma das seguintes vias:
a) No Gabinete de Atendimento ao Munícipe (GAM), sito na Câmara Municipal de Águeda, Praça do Município, 3754-500 Águeda;
b) Através do email presidente@cm-agueda.pt

O Município de Águeda suportará todos os custos das aquisições.

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